Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos pedidos de contacto é Carlos Manuel Cardoso Correia, NIF 187289123, com domicílio fiscal em Rua da Esperança, Lt. 16-18, Cheganças, 2580-381 Alenquer, Portugal. A atividade é apresentada ao público sob a designação Dona Flor do Carregado.

Para questões de privacidade, pode contactar-nos através de encomendas@donaflordocarregado.pt ou pelo telefone 910 144 948.

2. Dados que podemos tratar

Consoante a forma como entra em contacto connosco, poderemos tratar os seguintes dados:

• nome, endereço de email, número de telefone e conteúdo da mensagem;
• informação sobre a ocasião, produto ou serviço pretendido, quando a partilha voluntariamente;
• dados necessários à preparação, execução ou acompanhamento de uma encomenda, caso venha a existir uma relação comercial;
• informação técnica estritamente necessária ao funcionamento e à segurança do website, quando aplicável.

Não solicitamos dados especiais, como dados de saúde, religião ou outros dados particularmente sensíveis. Pedimos que não os envie através dos canais de contacto do website.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Utilizamos os dados pessoais apenas quando existe uma finalidade legítima e uma base jurídica adequada, nomeadamente:

• responder a pedidos de contacto, esclarecimento ou orçamento, com base em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
• gerir uma encomenda ou relação comercial, quando exista contrato;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de defesa de direitos;
• enviar comunicações de marketing apenas quando houver consentimento ou outro fundamento legal aplicável;
• proteger o website e prevenir utilização abusiva, com base no interesse legítimo de segurança.

O fornecimento de dados para um pedido de contacto é voluntário, mas a ausência dos elementos essenciais pode impedir-nos de responder ao pedido.

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a sua recolha. Em regra, os pedidos de contacto sem relação comercial são conservados pelo período necessário à resposta e acompanhamento, até ao máximo de 12 meses, salvo se for necessário outro prazo para cumprir obrigação legal ou defender um direito.

Quando exista uma encomenda ou documento comercial, os dados serão conservados pelos prazos legalmente aplicáveis.

5. Partilha, prestadores e transferências

Os dados não são vendidos. Poderão ser comunicados a prestadores que apoiem o funcionamento do website, do email, do alojamento, da faturação ou da gestão técnica, apenas na medida necessária e sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados.

Quando um serviço implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as salvaguardas previstas na legislação aplicável, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando necessárias.

6. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, dentro dos limites legalmente aplicáveis. Pode também retirar o consentimento quando o tratamento assentar nele, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer direitos, contacte-nos por email. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. A CNPD indica que, em regra, o responsável deve responder aos pedidos no prazo de um mês.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; se ocorrer uma violação de dados com impacto relevante, serão seguidos os procedimentos legais aplicáveis.

8. Ligações para terceiros

O website pode conter ligações para Google Maps, Instagram, Facebook, WhatsApp ou outros serviços de terceiros. Esses serviços têm políticas próprias de privacidade e podem tratar dados de forma autónoma. Recomendamos a leitura das respetivas políticas antes de os utilizar.

9. Alterações a esta política

Esta política poderá ser atualizada quando houver alteração relevante no website, nos serviços, nos prestadores utilizados ou na legislação aplicável. A data de atualização será revista nesta página.